| Projeto: |
|
PL 3 13/02/1980 (ver documento) |
| Processo: |
|
157/1980 |
| Oficio ATL: |
|
31/1980 |
| Promulgação: |
|
LEI 9.049 de 24/04/1980 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / Reinaldo de Barros |
| Ementa: |
|
CRIA E DETERMINA AS CARACTERÍSTICAS BASICAS DAS ZONAS DE USO Z17 E Z18; CRIA E ALTERA PERÍMETROS DE ZONAS DE USO; ALTERA DISPOSITIVOS PARA OS CORREDORES DE USO ESPECIAL Z8-CR1, Z8-CR4 E Z8-CR5; CRIA CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR6; ENQUADRA LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO CORREDORES DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Logradouro: |
|
LEAO XIII ( RUA ) / MONTE PASCAL ( RUA ) / GAVIAO PEIXOTO ( RUA BRIGADEIRO ) / FURTADO NASCIMENTO ( RUA GENERAL ) / NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS ) / SAPETUBA ( RUA ) / ALVARENGA ( RUA ) / INDIANOPOLIS ( AVENIDA ) / BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) / JOSE DINIZ ( AVENIDA VEREADOR ) / MANUEL DA NOBREGA ( RUA ) / PAULINO CAMASMIE ( RUA ) / SAMPAIO ( RUA GENERAL ) / REPUBLICA DO LIBANO ( AVENIDA ) / ALBERTO RANGEL ( PRAÇA ) / VALENTIM GENTIL ( AVENIDA ) / MAGALHAES DE CASTRO ( AVENIDA ) / PEDROSO DE MORAIS ( AVENIDA ) / COLOMBIA ( RUA ) / EUROPA ( AVENIDA ) / SUMARE ( AVENIDA ) / CASA VERDE ( AVENIDA ) / SANTO AMARO ( AVENIDA ) / ROBERT KENNEDY ( AVENIDA ) / ANDRE FERNANDES ( RUA ) / TEXAS ( RUA ) / WASHINGTON LUIS ( AVENIDA ) / JANUARIO MIRAGLIA ( RUA ) / BASTOS PEREIRA ( RUA ) / FILADELFO AZEVEDO ( RUA PROFESSOR ) / JACQUES FELIX ( RUA ) / DELAMARE ( AVENIDA ALMIRANTE ) / FRONTINI ( RUA CAVALHEIRO ) / LAGRIMAS ( ESTRADA DAS ) |
| Observação: |
|
VETO PARCIAL - OFICIOS ATL 94 E 95/1980 |
| Assunto: |
|
CRIACAO / ZONEAMENTO / Z17 / Z18 / PERIMETRO DE ZONA / ALTERACAO / CORREDOR DE USO ESPECIAL / Z8-CR1 / Z8-CR4 / Z8-CR5 / Z8-CR6 / Z8-069 / Z8-070 / Z1-009 / Z1-010 / LEI 08.767/1978 / Z1-014 / LEI 08.769/1978 / Z1-021 / LEI 08.328/1975 / Z1-022 / LEI 08.001/1973 / Z3-113 / Z3 / Z3-249 / Z3-250 / Z4-020 / Z4-033 / Z4-059 / Z4-066 / Z6 / Z6-063 / Z10 / Z10-005 / Z16-002 / Z11-023 / Z17 / Z17-001 / Z18 / Z18-001 / Z18-002 / Z18-003 / Z18-004 / Z8-CR1-I / Z8-CR1-II / Z12 |
| Pareceres: |
|
| 21/1980 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DOM 05/03/1980 | | 2/1980 COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DOM 15/03/1980 | | 6/1980 COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DOM 01/05/1980 |
|